O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 586, de 01 de fevereiro de 1999?
Leonardo Felippe Ferreira, matrícula SIAPE nº 1091669, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “B”, Padrão “II”, foi exonerado a pedido.
O que significa exonerar um funcionário a pedido?
Exonerar um funcionário a pedido significa liberar o funcionário de suas funções a partir de uma solicitação feita pelo próprio funcionário.
O que acontece com o cargo após a exoneração de um funcionário?
Após a exoneração de um funcionário, o respectivo cargo é tornado vago.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 586, de 01 de fevereiro de 1999?
A Portaria foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi o motivo da exoneração de Leonardo Felippe Ferreira?
Leonardo Felippe Ferreira foi exonerado porque tomou posse em outro cargo público.
Qual é a data de publicação da Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988?
A Resolução CNSP nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 5 de outubro de 1988.
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