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Norma
13/10/2000
13/10/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 915
Exonera Maria de Lourdes Rodrigues do cargo em comissão de Assessor na SUSEP.
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Perguntas e respostas
Quando Maria de Lourdes Rodrigues foi nomeada para o cargo do qual foi exonerada?
Maria de Lourdes Rodrigues foi nomeada para o cargo de Assessor através da Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994, publicada no D.O.U. de 21 de julho de 1994.
Quando a Portaria SUSEP nº 915, de 09 de outubro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 915, de 09 de outubro de 2000, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as funções do Superintendente titular em sua ausência, utilizando as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 915, de 09 de outubro de 2000?
Maria de Lourdes Rodrigues, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0466902, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.1.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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