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Norma
13/10/2000
#184425
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 916
Exonera Andreia Cristina Costa de Moraes do cargo em comissão de Chefe de Serviço na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 916, de 09 de outubro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 916, de 09 de outubro de 2000, exonerou Andreia Cristina Costa de Moraes do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 916, de 09 de outubro de 2000?
Andreia Cristina Costa de Moraes, matrícula SIAPE nº 1223084, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, podendo tomar decisões administrativas como exonerações e nomeações de cargos.
Quando a Portaria SUSEP nº 916, de 09 de outubro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 916, de 09 de outubro de 2000, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Quando Andreia Cristina Costa de Moraes foi nomeada para o cargo de Chefe de Serviço?
Andreia Cristina Costa de Moraes foi nomeada para o cargo de Chefe de Serviço através da Portaria SUSEP nº 106, de 28 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 07 de maio de 1997.
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