Norma
20/11/2000
#193100

PORTARIA SUSEP n.º 959

Designa Francisco de Assis Vasconcellos para coordenar a Gerência de Material, Patrimônio e Serviços da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Deliberação SUSEP nº 42 foi emitida?
A Deliberação SUSEP nº 42 foi emitida em 23 de fevereiro de 2000.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 959?
A Portaria SUSEP nº 959 foi publicada em 16 de novembro de 2000.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e designando responsabilidades conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi designado para a Coordenação da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços (GEMAP) pela Portaria SUSEP nº 959?
Francisco de Assis Vasconcellos, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1007183, foi designado para responder pela Coordenação da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços (GEMAP) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), código DAS 101.3.
Quando a Resolução CNSP nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.)?
A Resolução CNSP nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 5 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 959 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 959 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de novembro de 2000.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.

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