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Norma
18/12/2000
Norma
RESOLUCAO CNSP n.º 44
Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 2, de 1998, sobre operações de seguradoras nos ramos elementares e de vida em grupo.
Perguntas e respostas
Qual é a nova redação do inciso I do art. 5º da Resolução CNSP nº 2, de 1998?
A nova redação do inciso I do art. 5º da Resolução CNSP nº 2, de 1998, é: "para as seguradoras que operam nos ramos elementares e de vida em grupo, excetuando-se as operações referentes ao ramo saúde, de acordo com o que determina a Resolução CNSP nº 8, de 1989, e alterações posteriores."
Quem era o Superintendente da SUSEP na data de publicação da Resolução CNSP nº 44, de 2000?
O Superintendente da SUSEP na data de publicação da Resolução CNSP nº 44, de 2000, era Hélio Oliveira Portocarrero de Castro.
Quais são as bases legais para a Resolução CNSP nº 44, de 2000?
A Resolução CNSP nº 44, de 2000, tem como bases legais o art. 32, incisos II, III e XI, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o art. 4º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.944, de 20 de dezembro de 1989.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) em relação à Resolução CNSP nº 44, de 2000?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) tem a função de tornar pública a Resolução CNSP nº 44, de 2000, conforme atribuição conferida pelo art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 14, de 3 de dezembro de 1991.
Quando a Resolução CNSP nº 44, de 2000, entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 44, de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação, em 8 de dezembro de 2000.
Qual órgão publicou a Resolução CNSP nº 44, de 2000?
A Resolução CNSP nº 44, de 2000, foi publicada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
O que é a Resolução CNSP nº 44, de 2000?
A Resolução CNSP nº 44, de 2000, altera a redação do inciso I do art. 5º da Resolução CNSP nº 2, de 23 de abril de 1998.
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