PORTARIA SUSEP n.º 1386

PORTARIA SUSEP n° 1.386, de 5 de junho de 2002.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988 e alterado pelas Deliberações SUSEP n° 42, de 23 de fevereiro de 2000; n° 52, de 14 de novembro de 2000; n° 59, de 10 de abril de 2001; n° 62, de 6 de junho de 2001; e n° 71, de 5 de junho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22.4.2002, FERNANDA PINHEIRO ARRUDA, Agente Executivo, matrícula SIAPE n° 1094402, da função de substituta do Chefe de Serviço, do Departamento de Controle Econômico - DECON, código FG.1, para a qual foi designada por meio da Portaria SUSEP n° 1.161, de 24 de julho de 2001, publicada no D.O.U. de 8.8.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 5 de junho de 2002.

Superintendente Substituto