PORTARIA SUSEP nº 1.574, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP n° 81, de 10 de janeiro de 2003,RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, MARIA JOSÉ DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO, Analista Técnico, matrícula SIAPE n° 1091531, da função de substituto do Chefe da Divisão de Controle do Mercado Segurador - DICOS, do Departamento de Controle Econômico - DECON, código DAS 101.2, para a qual foi designada por meio da Portaria SUSEP n° 133, de 26 de setembro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente
