PORTARIA SUSEP nº 1.564, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,R E S O L V E :
Art. 1º Exonerar, LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091537, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle do Mercado Segurador – DICOS, do Departamento de Controle Econômico – DECON, código DAS 101.2, para o qual foi nomeado por meio da Portaria SUSEP nº 531, de 4 de novembro de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente
Versão consultada na Okai.