PORTARIA SUSEP nº 1.564, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Exonerar, LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091537, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle do Mercado Segurador – DICOS, do Departamento de Controle Econômico – DECON, código DAS 101.2, para o qual foi nomeado por meio da Portaria SUSEP nº 531, de 4 de novembro de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente
