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Norma
07/07/2004
07/07/2004
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Perguntas e respostas
Quem assinou a Circular SUSEP nº 259, de 5 de julho de 2004?
A Circular foi assinada por João Marcelo M. R. dos Santos, Superintendente Substituto da SUSEP.
Qual é a função da SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Circular SUSEP nº 259, de 5 de julho de 2004?
A Circular SUSEP nº 259, de 5 de julho de 2004, é um documento que altera o anexo VIII da Circular SUSEP nº 197, de 2 de agosto de 2002.
Quando a Circular SUSEP nº 259, de 5 de julho de 2004, entrou em vigor?
A Circular entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 259, de 5 de julho de 2004?
A base legal para a emissão da Circular é o art. 36, alínea 'b', do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual documento foi alterado pela Circular SUSEP nº 259, de 5 de julho de 2004?
A Circular SUSEP nº 259, de 5 de julho de 2004, alterou o anexo VIII da Circular SUSEP nº 197, de 2 de agosto de 2002.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Circular nº 259, de 5 de julho de 2004?
O número do processo SUSEP relacionado é 15414.001025/2004-78.
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