Norma
25/01/2010
#222189

PORTARIA SUSEP n.º 3459

Nomeia servidor para cargo em comissão na Divisão de Serviços da Coordenação-Geral de Administração da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Serviços (DISER) na Coordenação-Geral de Administração (CGADM)?
O código do cargo de Chefe da Divisão de Serviços (DISER) na Coordenação-Geral de Administração (CGADM) é DAS 101.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.459 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.459 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de janeiro de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a nomeação de servidores para cargos em comissão dentro da autarquia.
Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços (DISER) na Portaria SUSEP No 3.459?
O servidor Rafael Lyra, matrícula SIAPE No 1541811, CPF No 056.374.687-45, foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços (DISER).
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.459, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.459, de 21 de janeiro de 2010, nomeia o servidor Rafael Lyra para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços (DISER) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM), com código DAS 101.2.

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