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Revogada
Norma
27/01/2010
Revogada
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3491
Designa servidor para exercer função de chefe substituto na Divisão de Fiscalização do Seguro Habitacional.
Perguntas e respostas
Qual é o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização do Seguro Habitacional?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização do Seguro Habitacional é DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 3.491 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 3.491 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de janeiro de 2010.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar servidores para funções específicas, como a de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização do Seguro Habitacional, conforme as normas estabelecidas no Regimento Interno e outras portarias relacionadas.
Qual é a função do Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização do Seguro Habitacional?
O Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização do Seguro Habitacional (DIHAB) atua nos eventuais impedimentos do titular, coordenando atividades de fiscalização relacionadas ao seguro habitacional.
Qual é a portaria do Ministério da Fazenda que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 3.491?
A resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 3.491 é a Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização do Seguro Habitacional em 25 de janeiro de 2010?
O servidor Marcos de Almeida, matrícula SIAPE nº 1206193, CPF nº 185.453.607-97, foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização do Seguro Habitacional (DIHAB) em 25 de janeiro de 2010.
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