Norma
10/03/2010
#190037

PORTARIA SUSEP n.º 3578

Revoga a Portaria SUSEP nº 1.735, que designou integrantes da Comissão Especial de Assuntos Internacionais.

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Perguntas e respostas

O que foi revogado pela Portaria SUSEP No 3.578?
A Portaria SUSEP No 3.578 revogou a Portaria SUSEP No 1.735, de 17 de julho de 2003, que designava os integrantes da Comissão Especial de Assuntos Internacionais.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP No 3.578 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.578 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 9 de março de 2010.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 9 de março de 2010?
Em 9 de março de 2010, o Superintendente da SUSEP era Armando Vergilio dos Santos Júnior.
Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP No 3.578?
A Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP No 3.578.

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