Norma
10/03/2010
#184211

PORTARIA SUSEP n.º 3579

Revoga a Portaria SUSEP 1.737, que designou integrantes da Comissão Especial de Produtos e Serviços.

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Perguntas e respostas

O que foi revogado pela Portaria SUSEP No 3.579, de 9 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.579, de 9 de março de 2010, revogou a Portaria SUSEP No 1.737, de 17 de julho de 2003, que designava os integrantes da Comissão Especial de Produtos e Serviços.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a emissão de portarias e outras normas regulatórias.
Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP No 3.579?
A Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP No 3.579.
Quando a Portaria SUSEP No 3.579, de 9 de março de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.579, de 9 de março de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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