Norma
16/02/2011
#185157

PORTARIA SUSEP n.º 3916

Designa servidores para funções de pregoeiros e equipe de apoio na SUSEP/RS.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a designação dos Pregoeiros da SUSEP/RS?
A designação dos Pregoeiros da SUSEP/RS está baseada no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, no art. 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 3.916?
A Portaria SUSEP nº 3.916 foi publicada em 7 de fevereiro de 2011.
Quem foram designados como Pregoeiros da SUSEP/RS pela Portaria SUSEP nº 3.916?
Foram designados como Pregoeiros da SUSEP/RS os servidores Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo e Glêdson Meneses Ramos.
Quem foi designado como membro da Equipe de Apoio aos Pregoeiros da SUSEP/RS?
Foi designado como membro da Equipe de Apoio aos Pregoeiros da SUSEP/RS o servidor Cristiano Bonfleur Mesquita.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função dos Pregoeiros designados pela SUSEP?
Os Pregoeiros designados pela SUSEP são responsáveis por conduzir os processos de licitação na modalidade de pregão, que é uma forma de contratação pública utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns.
Quais portarias foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 3.916?
Foram revogadas a Portaria SUSEP nº 3.193, de 4 de março de 2009, e a Portaria SUSEP nº 3.236, de 8 de maio de 2009.

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