PORTARIA SUSEP n.º 3958

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP)?

O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP) é DAS 101.2.

Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.

O que é a Portaria SUSEP No 3.958, de 23 de março de 2011?

A Portaria SUSEP No 3.958, de 23 de março de 2011, é um documento oficial que designa o servidor Fabrício Gatto Lourençone para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP) nos eventuais impedimentos do titular.

Qual é o CPF de Fabrício Gatto Lourençone?

O CPF de Fabrício Gatto Lourençone é 054.266.419-43.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que designam funções e responsabilidades dentro da organização.

Qual é a função da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT)?

A Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) é responsável por coordenar e supervisionar os processos de registro e autorização de empresas no âmbito da SUSEP.

Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP)?

O servidor Fabrício Gatto Lourençone foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP).

Quando a Portaria SUSEP No 3.958, de 23 de março de 2011, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP No 3.958, de 23 de março de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a matrícula SIAPE de Fabrício Gatto Lourençone?

A matrícula SIAPE de Fabrício Gatto Lourençone é 1795753.