Norma
13/06/2011
#221944

PORTARIA SUSEP n.º 4034

Designa servidores para cargos de pregoeiro e equipe de apoio na Coordenação de Administração de São Paulo.

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Perguntas e respostas

Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP No 4.034?
A Portaria SUSEP nº 3.819, de 16 de novembro de 2010, foi revogada pela Portaria SUSEP No 4.034.
Quando a Portaria SUSEP No 4.034 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.034 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de junho de 2011.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais servidores foram designados para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro na Portaria SUSEP No 4.034?
Os servidores Robson Richieri, Agente Executivo, matrícula Siape nº 1541402, e Marisa Gonçalves Penna, Agente Executivo, matrícula Siape nº 0777532, foram designados para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Qual é a função do Pregoeiro designado pela Portaria SUSEP No 4.034?
O Pregoeiro designado pela Portaria SUSEP No 4.034 é responsável por conduzir os processos de pregão na Coordenação de Administração de São Paulo (Coasp).
Qual é a base legal para a designação do Pregoeiro na Portaria SUSEP No 4.034?
A base legal para a designação do Pregoeiro inclui o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, o art. 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e o inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Quem foi designado como Pregoeiro na Portaria SUSEP No 4.034?
O servidor Ronaldo Ferreira Peres, Analista Técnico, matrícula Siape nº 1639633, foi designado como Pregoeiro.

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