Norma
06/09/2011
#198749

PORTARIA SUSEP n.º 4184

Dispensa Alexandre Penner da funcao de Superintendente Substituto a partir de 29 de agosto de 2011.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 4.184?
A Portaria SUSEP nº 4.184 foi publicada no dia 5 de setembro de 2011.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.184 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.184 entrou em vigor na data de sua publicação, em 5 de setembro de 2011.
Quem foi dispensado da função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.184?
O Diretor Técnico, Alexandre Penner, foi dispensado da função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.184.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso VII do art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e pelo inciso XIV do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas por decretos e resoluções.
Quando a dispensa de Alexandre Penner entrou em vigor?
A dispensa de Alexandre Penner entrou em vigor a partir de 29 de agosto de 2011.
Quando Alexandre Penner foi designado para a função de Superintendente Substituto?
Alexandre Penner foi designado para a função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.145, de 5 de agosto de 2011, publicada no DOU de 10 de agosto de 2011.

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