Norma
03/09/2012
#199061

PORTARIA SUSEP n.º 4781

Exonera servidor do cargo em comissão de chefe da Divisão de Atendimento ao Público na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Qual era o cargo de Gabriel Melo da Costa antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Gabriel Melo da Costa ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público (Diate) da Secretaria-Geral (Seger), código DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.781, de 28 de agosto de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.781, de 28 de agosto de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas legais, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
Quando Gabriel Melo da Costa foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público?
Gabriel Melo da Costa foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público pela Portaria SUSEP nº 3.918, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de fevereiro de 2011.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.781, de 28 de agosto de 2012?
O servidor Gabriel Melo da Costa, matrícula Siape nº 2498404, CPF nº 081.025.717-30, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público (Diate) da Secretaria-Geral (Seger).
O que determina a Portaria SUSEP nº 4.781, de 28 de agosto de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.781, de 28 de agosto de 2012, determina a exoneração do servidor Gabriel Melo da Costa do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público (Diate) da Secretaria-Geral (Seger).

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