Norma
28/02/2013
#221580

PORTARIA SUSEP n.º 5185

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitação e Contratos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
Quando foi publicada a designação de Luiz Eduardo Ademi Teixeira para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic)?
A designação de Luiz Eduardo Ademi Teixeira para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de fevereiro de 2013, seção 2, página 33.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.185, de 28 de fevereiro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.185, de 28 de fevereiro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) pela Portaria SUSEP nº 5.185?
O servidor Luiz Eduardo Ademi Teixeira, matrícula Siape nº 1349889, CPF nº 023.943.367-06, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) pela Portaria SUSEP nº 5.185.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que determina a Portaria SUSEP nº 5.185, de 28 de fevereiro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.185, de 28 de fevereiro de 2013, determina a dispensa do servidor Luiz Eduardo Ademi Teixeira da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic), da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
Qual era o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) desempenhada por Luiz Eduardo Ademi Teixeira?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) desempenhada por Luiz Eduardo Ademi Teixeira era DAS 101.3.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

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