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Norma
07/08/2013
#192962
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5441
Exonera servidora do cargo de Coordenadora da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, é um documento que estabelece diretrizes e normas para o funcionamento da SUSEP e para a regulamentação dos mercados supervisionados pela autarquia.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que define a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos órgãos e agentes da autarquia.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.441 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.441 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que significa o código DAS 101.3?
O código DAS 101.3 refere-se a uma classificação de cargos em comissão no serviço público federal brasileiro, indicando o nível de responsabilidade e remuneração do cargo.
O que é um cargo em comissão?
Um cargo em comissão é um tipo de posição no serviço público que pode ser ocupada por servidores de carreira ou por pessoas de fora do quadro permanente, geralmente para funções de direção, chefia ou assessoramento.
O que é a Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO)?
A Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) é uma unidade da SUSEP que coordena e supervisiona a criação, aprovação e monitoramento de produtos de seguros, previdência privada e capitalização.
O que é a Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta (Copep)?
A Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta (Copep) é uma unidade da SUSEP responsável por supervisionar e regulamentar os seguros de pessoas e os planos de previdência complementar aberta.
Qual é o significado da sigla 'Siape'?
Siape é a sigla para Sistema Integrado de Administração de Pessoal, que é o sistema utilizado pelo governo federal brasileiro para gerenciar informações de servidores públicos.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e implementando políticas conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e em outras normas pertinentes.
Quando a servidora Mariana Arozo Benicio de Melo foi nomeada para o cargo de Coordenadora da Copep?
A servidora Mariana Arozo Benicio de Melo foi nomeada para o cargo de Coordenadora da Copep pela Portaria Susep nº 3.452, de 21 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010.
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