Revogada Norma
21/05/2015
#221247

PORTARIA SUSEP n.º 6269

Designa diretor para acumular competências de outro diretor em ausências, férias ou impedimentos temporários.

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Perguntas e respostas

Quem é o Superintendente que assinou a Portaria SUSEP No 6.269?
A Portaria SUSEP No 6.269 foi assinada pelo Superintendente Roberto Westenberger.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 6.269, de 21 de maio de 2015?
A Portaria SUSEP No 6.269, de 21 de maio de 2015, designa o Diretor Flávio Girão Guimarães para acumular as competências atribuídas ao Diretor Danilo Cláudio da Silva durante suas ausências, férias ou impedimentos temporários.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais documentos fundamentam a Portaria SUSEP No 6.269?
A Portaria SUSEP No 6.269 é fundamentada pelo artigo 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 320, de 12 de dezembro de 2014, e pelos artigos 18 e 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP No 6.269?
A Portaria SUSEP No 6.269 entrou em vigor na data de sua publicação, que é 21 de maio de 2015.
Qual é a matrícula Siape e o CPF do Diretor Danilo Cláudio da Silva?
A matrícula Siape do Diretor Danilo Cláudio da Silva é 1098528 e seu CPF é 849.036.947-04.
Qual é a matrícula Siape e o CPF do Diretor Flávio Girão Guimarães?
A matrícula Siape do Diretor Flávio Girão Guimarães é 1906319 e seu CPF é 666.537.621-49.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam o funcionamento e a administração interna da SUSEP.

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