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Norma
30/06/2015
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6293
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Administração de São Paulo.
Perguntas e respostas
Qual é a função da Superintendente Substituta da SUSEP?
A Superintendente Substituta da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e pela Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, incluindo a capacidade de exonerar servidores e tomar decisões administrativas.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Rosane Borges foi nomeada para o cargo do qual foi exonerada?
Rosane Borges foi nomeada para o cargo de Coordenador da Coordenação de Administração de São Paulo – Coasp pela Portaria Susep no 3.609, de 16 de março de 2010, publicada no DOU de 18 de março de 2010, seção 2, página 39.
Quando a Portaria SUSEP No 6.293, de 30 de junho de 2015, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 6.293, de 30 de junho de 2015, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP No 6.293, de 30 de junho de 2015?
A Portaria SUSEP No 6.293, de 30 de junho de 2015, é um documento oficial que exonerou a servidora Rosane Borges do cargo de Coordenador da Coordenação de Administração de São Paulo – Coasp, da Coordenação-Geral de Administração – CGADM, a partir de 1º de julho de 2015.
Qual é a referência normativa para as atribuições da Superintendente Substituta da SUSEP?
As atribuições da Superintendente Substituta da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP no 320, de 12 de dezembro de 2014, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009.
Qual era o cargo de Rosane Borges antes de sua exoneração?
Rosane Borges ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Administração de São Paulo – Coasp, da Coordenação-Geral de Administração – CGADM, código DAS 101.3.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 6.293, de 30 de junho de 2015?
A servidora Rosane Borges, matrícula Siape no 0777522, CPF no 010.764.988-84, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Administração de São Paulo – Coasp, da Coordenação-Geral de Administração – CGADM.
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