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Norma
10/05/2016
10/05/2016
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6492
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor Técnico da Diretoria de Administração.
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, utilizando as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas para tomar decisões administrativas e operacionais.
Quando ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA foi nomeada para o cargo do qual foi exonerada?
ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA foi nomeada para o cargo pela Portaria Susep nº 3.415, de 21 de janeiro de 2010.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 6.492, de 10 de maio de 2016?
A servidora ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA foi exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico da Diretoria de Administração.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão baseadas no inciso V do art. 69 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria Susep nº 3.415 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)?
A Portaria Susep nº 3.415 foi publicada no DOU em 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 23.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.492, de 10 de maio de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.492, de 10 de maio de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o cargo de ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA antes da exoneração?
ANA LÚCIA CUNHA DE OLIVEIRA ocupava o cargo em comissão de Assessor Técnico da Diretoria de Administração, código DAS 102.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.492, de 10 de maio de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.492, de 10 de maio de 2016, foi assinada por ROBERTO WESTENBERGER, Superintendente da SUSEP.
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