Norma
11/08/2015
#221213

PORTARIA SUSEP n.º 6325

Dispensa e nomeia servidor para cargo em comissão na Coordenação de Planejamento e Análise Técnica da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Coordenação de Planejamento e Análise Técnica (Copat)?
A Coordenação de Planejamento e Análise Técnica (Copat) é uma unidade da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) da SUSEP, responsável por atividades relacionadas ao planejamento e análise técnica no âmbito da fiscalização direta.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.325 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.325 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que significa o código DAS 101.3?
O código DAS 101.3 refere-se a um cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior, nível 3, no âmbito da administração pública federal brasileira.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da Copat?
O servidor Carlos Henrique de Paula Prata, matrícula Siape nº 1206179, CPF nº 715.517.517-04, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Análise Técnica (Copat).
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Copat?
O servidor Carlos Henrique de Paula Prata, matrícula Siape nº 1206179, CPF nº 715.517.517-04, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e Análise Técnica (Copat).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a nomeação e dispensa de servidores para cargos específicos dentro da autarquia.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 69 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015, e pelos incisos X do art. 1º das Portarias GMF nº 392 e nº 393, ambas de 14 de julho de 2009.

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