Norma
08/06/2016
#190207

PORTARIA SUSEP n.º 6549

Designa servidores para funções de coordenador substituto em coordenações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.549, de 08 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.549, de 08 de junho de 2016, designa os servidores Francisco de Assis Vasconcellos e Eduardo Blanc Panaro para exercerem funções de Coordenadores Substitutos em suas respectivas áreas na Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF), nos eventuais impedimentos dos titulares.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF)?
A Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF) é responsável pela gestão administrativa e financeira da SUSEP, incluindo a coordenação de arrecadação, execução orçamentária, financeira e documentação.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF)?
O servidor Francisco de Assis Vasconcellos foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 73 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Documentação (CODOC)?
O servidor Eduardo Blanc Panaro foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Documentação (CODOC).
Qual é o código DAS das funções designadas na Portaria SUSEP nº 6.549?
O código DAS das funções designadas na Portaria SUSEP nº 6.549 é 101.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.549 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.549 entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de junho de 2016.

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