Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 6976?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0159855 e o código CRC F5DAB2D5.
Qual é a função da SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual resolução confere atribuições ao Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria nº 6976?
O inciso IV do art. 73 da Resolução CNSP nº 346, de 02 de maio de 2017, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria nº 6976.
Quando a Portaria SUSEP nº 6976 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6976 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6976?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6976 é 15414.620625/2017-54.
Quais portarias foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 6976?
Foram revogadas as Portarias SUSEP nº 5.312, de 22 de maio de 2013, nº 5.661, de 19 de dezembro de 2013, e nº 6.057, de 14 de outubro de 2014.
O que é a Portaria SUSEP nº 6976, de 11 de agosto de 2017?
A Portaria SUSEP nº 6976, de 11 de agosto de 2017, é um documento oficial que revoga as Portarias SUSEP nº 5.312, de 22 de maio de 2013, nº 5.661, de 19 de dezembro de 2013, e nº 6.057, de 14 de outubro de 2014.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6976, de 11 de agosto de 2017?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 14 de agosto de 2017.
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