Norma
07/05/2018
#202246

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 865

Aprova a eleição de membros do conselho fiscal da Caixa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quais são as instruções e leis mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 865?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 865 menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar e regulamentar diversas ações no âmbito dos seguros privados, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG nº 865?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 865 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 07 de maio de 2018.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 865?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 865 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição dos membros do conselho fiscal da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição dos membros do conselho fiscal da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 29 de março de 2018.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 865, de 07 de maio de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 865, de 07 de maio de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do conselho fiscal da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2018.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 865 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 865 entrou em vigor na data de sua publicação, em 07 de maio de 2018.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 865?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 865 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0285135 e o código CRC C763BFDB.

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