Norma
26/06/2018
#201528

PORTARIA SUSEP n.º 7146

Dispensa servidor da função comissionada de coordenador na Coordenação de Licitação e Contratos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018, dispensa, a pedido, o servidor Gabriel Cavaliere Mourelle da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitação e Contratos (COLIC) da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF).
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2017, seção 2, página 33.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018, é 15414.600823/2017-00.
Quando a Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era a função de Gabriel Cavaliere Mourelle antes de ser dispensado?
Gabriel Cavaliere Mourelle ocupava a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitação e Contratos (COLIC) da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF), código FCPE 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018?
O servidor Gabriel Cavaliere Mourelle, matrícula Siape nº 1519193, CPF nº 078.412.507-46, foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018, foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataides, Superintendente da SUSEP, matrícula 2325827.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7146, de 26 de junho de 2018?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0314395 e o código CRC 62DCB29B.

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