Norma
27/12/2018
#201800

PORTARIA SUSEP n.º 7257

Designa e dispensa servidores para funções comissionadas na Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) pela Portaria SUSEP nº 7257?
O servidor Marcos Goncalves Visgueiro foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) pela Portaria SUSEP nº 7257.
Quem foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) pela Portaria SUSEP nº 7257?
O servidor José Alberto Rodrigues Pereira foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) pela Portaria SUSEP nº 7257.
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7257?
A assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7257 está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7257?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0409728 e o código CRC 40CC1D50.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7257?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7257 é 15414.615441/2018-53.
Quando a Portaria SUSEP nº 7257 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7257 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de dezembro de 2018.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regimento interno da autarquia, incluindo a designação e dispensa de servidores para funções comissionadas.

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