O que é a Portaria CGRAL Nº 57, de 07 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 57, de 07 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da Zurich Santander Brasil Seguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 24 de janeiro de 2019.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria CGRAL Nº 57, de 07 de maio de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 57, de 07 de maio de 2019?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.604766/2019-91.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 57, de 07 de maio de 2019?
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