Norma
11/07/2019
#220409

PORTARIA SUSEP n.º 7406

Constitui a Comissão de Alienação para procedimentos de alienação de material da sede da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7406?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0514005 e o código CRC 5C4C4C98.
Qual é a finalidade da Comissão de Alienação (COMAL) constituída pela Portaria SUSEP nº 7406?
A Comissão de Alienação (COMAL) tem a finalidade de efetuar os procedimentos que integram o processo de alienação de material da sede da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP nº 7406?
A Portaria SUSEP nº 7406, de 11 de julho de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que constitui a Comissão de Alienação (COMAL) para realizar procedimentos de alienação de material da sede da autarquia, conforme o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.
Quem são os membros da Comissão de Alienação (COMAL) designados pela Portaria SUSEP nº 7406?
Os membros designados são Luiz Eduardo Ademi Teixeira (matrícula Siape nº 1349889), Maiquel Henri Elias Cordeiro (matrícula Siape nº 1573237) e Gustav Adolf Engmann (matrícula Siape nº 1573293). Luiz Eduardo Ademi Teixeira é o presidente, e Maiquel Henri Elias Cordeiro é o substituto em caso de impedimentos.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7406?
A Portaria SUSEP nº 7406 foi assinada por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 11 de julho de 2019.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 7406?
A Portaria SUSEP nº 7406 revogou a Portaria SUSEP nº 6.577, de 22 de junho de 2016.
Quando a Portaria SUSEP nº 7406 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7406 entrou em vigor na data de sua publicação, em 11 de julho de 2019.

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