Norma
06/08/2019
#183998

PORTARIA SUSEP n.º 7439

Dispensa servidor da função comissionada de coordenador na Coordenação de Monitoramento de Riscos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era a função de Thiago Barata Duarte antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP nº 7439?
Thiago Barata Duarte exercia a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Riscos (CORIS), da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP), código FCPE 101.3.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7439, de 06 de agosto de 2019?
O servidor Thiago Barata Duarte, matrícula 1818392, CPF nº 108.627.447-41, foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7439, de 06 de agosto de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7439?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7439 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0528157 e o código CRC DF2FE1E5.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7439, de 06 de agosto de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7439 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7439?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7439 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 7439, de 06 de agosto de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7439, de 06 de agosto de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispensa o servidor Thiago Barata Duarte da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Riscos (CORIS).
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7439?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7439 é o Processo nº 15414.616354/2019-02.
Quando a Portaria SUSEP nº 7439 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7439 entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de agosto de 2019.

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