PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 262

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 262, de 14 de agosto de 2019?

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 262, de 14 de agosto de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 262, de 14 de agosto de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.

Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria é 01.206.480/0001-04.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 11 de junho de 2019.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAL Nº 262, de 14 de agosto de 2019?

A referência do processo é o número 15414.622941/2019-22.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 262, de 14 de agosto de 2019?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0533506 e o código CRC BEA07187.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na portaria?

As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quais são os artigos da lei nº 13.105/2015 mencionados na portaria?

Os artigos mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 262, de 14 de agosto de 2019?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 27 de agosto de 2019.