Norma
05/09/2019
#220360

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 13

Aprova o encerramento de dependência da Generali Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria é 33.072.307/0001-57.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 13, de 05 de setembro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 13, de 05 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 13, de 05 de setembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de uma dependência da Generali Brasil Seguros S.A., conforme deliberado em reunião de diretoria.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 13, de 05 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0547463 e o código CRC CA735783.
Qual foi a data da reunião de diretoria que deliberou sobre o encerramento da dependência da Generali Brasil Seguros S.A.?
A reunião de diretoria que deliberou sobre o encerramento ocorreu em 8 de agosto de 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 13, de 05 de setembro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 16 de setembro de 2019.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 13, de 05 de setembro de 2019?
O processo SUSEP relacionado é o de número 15414.626011/2019-48.

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