Norma
16/09/2019
#220349

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 33

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 33, de 16 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 33, de 16 de setembro de 2019, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto, em 24/09/2019, às 19:46.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 33, de 16 de setembro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 33, de 16 de setembro de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 33, de 16 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 33, de 16 de setembro de 2019, aprovou a eleição de um membro do comitê de auditoria da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de maio de 2019.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, incluindo a aprovação de eleições de membros de comitês de auditoria de empresas supervisionadas.
Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. é 01.206.480/0001-04.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 33, de 16 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0553741 e o código CRC 342ED649.

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