Norma
13/09/2019
#186590

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 29

Aprova a destituicao e eleicao de administradores da Zurich Resseguradora Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quem emitiu a Portaria SUSEP/CGRAT nº 29, de 13 de setembro de 2019?
A portaria foi emitida pelo Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, Carlos Augusto Pinto Filho, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Qual é a legislação mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 29, de 13 de setembro de 2019?
A legislação mencionada inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 2007, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da Zurich Resseguradora Brasil S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?
A assembleia geral extraordinária da Zurich Resseguradora Brasil S.A. foi realizada em 11 de junho de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 29, de 13 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 29, de 13 de setembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da Zurich Resseguradora Brasil S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 29, de 13 de setembro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Zurich Resseguradora Brasil S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Resseguradora Brasil S.A. mencionado na portaria é 14.387.387/0001-95.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 29, de 13 de setembro de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.622945/2019-19.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 29, de 13 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0552395 e o código CRC 615C1DB4.

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