Norma
19/09/2019
#186863

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 37

Aprova a eleição de administrador da Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 37, de 19 de setembro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 27 de setembro de 2019.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 37, de 19 de setembro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 37, de 19 de setembro de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.622942/2019-77.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. foi realizada em 11 de junho de 2019.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 37, de 19 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 37, de 19 de setembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Qual é o CNPJ da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria é 17.197.385/0001-21.
Qual decreto é mencionado na portaria em relação à assinatura eletrônica?
O decreto mencionado em relação à assinatura eletrônica é o Decreto nº 8.539/2015.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 37, de 19 de setembro de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.622942/2019-77.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 37, de 19 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0556156 e o código CRC CCF1354F.
Quais artigos da Lei nº 13.105/2015 são mencionados na portaria?
Os artigos mencionados da Lei nº 13.105/2015 são os artigos 369, 405 e 425.

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