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Norma
30/09/2019
#187023
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 60
Aprova a eleição de administrador da Zurich Santander Brasil Seguros S.A.
Perguntas e respostas
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 60, de 30 de setembro de 2019?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. é 06.136.920/0001-18.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 60, de 30 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 60, de 30 de setembro de 2019, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto, em 07/10/2019, às 14:25.
O que foi aprovado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 60, de 30 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 60, de 30 de setembro de 2019, aprovou a eleição de um administrador da Zurich Santander Brasil Seguros S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 11 de julho de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 60, de 30 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0563833 e o código CRC 2ED42D56.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, como aprovar eleições de administradores de seguradoras, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 60, de 30 de setembro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 60, de 30 de setembro de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
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