Norma
08/10/2019
#194656

PORTARIA SUSEP n.º 7543

Designa servidores para funções de coordenação na supervisão de seguros massificados, pessoas e previdência.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7543?
A Portaria SUSEP nº 7543 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, matrícula 1296472.
Quem foi designado como Coordenador-Geral Substituto da CGSUP?
O servidor Gabriel Melo da Costa, matrícula 2498404, foi designado como Coordenador-Geral Substituto da CGSUP, para atuar nos eventuais impedimentos do titular.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7543?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7543 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o código da Função Comissionada para a qual Eduardo Santos Rente foi designado?
O código da Função Comissionada para a qual Eduardo Santos Rente foi designado é FCPE 101.4.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7543, de 08 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7543, de 08 de outubro de 2019, designa servidores para funções específicas dentro da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP).
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da CGSUP?
O servidor Eduardo Santos Rente, matrícula 1349914, foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP).
Qual é o código da Função Comissionada para a qual Gabriel Melo da Costa foi designado?
O código da Função Comissionada para a qual Gabriel Melo da Costa foi designado é FCPE 101.4.
Como pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7543?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0570121 e o código CRC F8993A83.

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