Norma
19/11/2019
#200105

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 132

Aprova a eleição de administrador da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento segue os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 132, de 19 de novembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 132, de 19 de novembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. foi realizada em 2 de outubro de 2019.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 132, de 19 de novembro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 132, de 19 de novembro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 25 de novembro de 2019.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 132, de 19 de novembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0595691 e o código CRC 4CE25F6A.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 132, de 19 de novembro de 2019?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 15414.630863/2019-30.
Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria é 01.206.480/0001-04.

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