Norma
06/12/2019
#199309

PORTARIA SUSEP n.º 7581

Designa servidor para função de Coordenador Geral substituto na Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência.

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Perguntas e respostas

Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7581?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7581 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7581?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0607587 e o código CRC 43B4C3C6.
Qual é o código da função de Coordenador Geral substituto da CGSEP?
O código da função de Coordenador Geral substituto da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) é FCPE 101.4.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7581?
A Portaria SUSEP nº 7581 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 09/12/2019, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 7581?
A referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 7581 é o Processo nº 15414.633238/2019-40.
Qual é a função de Paulo Renato Merenciano Gouvea designada pela Portaria SUSEP nº 7581?
Paulo Renato Merenciano Gouvea foi designado para exercer a função de Coordenador Geral substituto da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP), nos eventuais impedimentos do titular.

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