Norma
21/02/2020
#220247

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 253

Aprova a destituicao de administrador da Zurich Santander Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 253, de 21 de fevereiro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 05 de março de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 253, de 21 de fevereiro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 253, de 21 de fevereiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0646582 e o código CRC 002BA943.
Qual é o CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria é 06.136.920/0001-18.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 253, de 21 de fevereiro de 2020?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.602555/2020-58.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 253, de 21 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 253, de 21 de fevereiro de 2020, é um documento oficial que aprova a destituição de um administrador da empresa Zurich Santander Brasil Seguros S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 18 de fevereiro de 2020.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento foi realizada conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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