Norma
21/02/2020
#201256

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 254

Aprova a destituicao de administrador da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal mencionada para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 254, de 21 de fevereiro de 2020?
A base legal mencionada para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria é 87.376.109/0001-06.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador?
A reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador foi realizada em 18 de fevereiro de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 254, de 21 de fevereiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0646590 e o código CRC D8433482.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 254, de 21 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 254, de 21 de fevereiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da empresa Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 254, de 21 de fevereiro de 2020?
O número do processo relacionado é 15414.602552/2020-14.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 254, de 21 de fevereiro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 05 de março de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 254, de 21 de fevereiro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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