Norma
09/03/2020
#193271

PORTARIA SUSEP n.º 7611

Designa e dispensa servidores para função de Coordenador Geral substituto na Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de Coordenador Geral substituto da CGSEP pela Portaria SUSEP nº 7611?
A servidora Deborah Tinoco Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1818398, foi designada para a função de Coordenador Geral substituto da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7611?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7611 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0653332 e o código CRC C32C38B1.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7611?
A Portaria SUSEP nº 7611 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, matrícula 1296472.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Geral substituto da CGSEP pela Portaria SUSEP nº 7611?
O servidor Paulo Renato Merenciano Gouvea, matrícula SIAPE nº 1091437, foi dispensado da função de Coordenador Geral substituto da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).
Qual é a função da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP)?
A Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) é responsável pela regulação de seguros massificados, seguros de pessoas e previdência dentro da SUSEP.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7611?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7611 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 7611, de 09 de março de 2020?
A Portaria SUSEP nº 7611, de 09 de março de 2020, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).

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