Norma
07/07/2020
#220166

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 429

Aprova a eleição de membros do conselho consultivo financeiro da Caixa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual empresa teve a eleição de membros do conselho consultivo financeiro aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 429?
A empresa que teve a eleição de membros do conselho consultivo financeiro aprovada é a CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 01.599.296/0001-71.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 429?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 429 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 11/08/2020, às 13:35.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 429?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 429 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência de aprovar eleições e outras decisões relacionadas a regimes especiais e autorizações, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 429, de 07 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 429, de 07 de julho de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do conselho consultivo financeiro da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 429?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 429 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0735831 e o código CRC 87E159D2.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 429 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 429 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a eleição dos membros do conselho consultivo financeiro da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A reunião do conselho de administração que deliberou sobre a eleição foi realizada em 20 de maio de 2020, sendo rerratificadora da reunião realizada em 28 de outubro de 2019.

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