Norma
21/08/2020
#220131

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 498

Aprova a eleição de membros do conselho fiscal da Caixa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 498?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0772777 e o código CRC A0D3F30A.
Onde está localizada a sede da Caixa Capitalização S.A.?
A sede da Caixa Capitalização S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinada com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Caixa Capitalização S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Caixa Capitalização S.A. mencionado na portaria é 01.599.296/0001-71.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 498, de 21 de agosto de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 24 de agosto de 2020.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT nº 498?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 498 entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 498, de 21 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 498, de 21 de agosto de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do conselho fiscal da Caixa Capitalização S.A., conforme deliberado em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 27 de abril de 2020.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 498?
A referência do processo relacionado à portaria é o Processo SUSEP nº 15414.606637/2020-71.

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