PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 629

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0853903 e o código CRC 443A0BA2.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?

O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.

Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020?

Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020, são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020, aprovou a eleição de membros do comitê financeiro da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de agosto de 2020.

Onde está localizada a sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?

A sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020, é o Processo nº 15414.612758/2020-52.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é responsável por coordenar e autorizar regimes especiais e outras atividades delegadas pela Superintendente da SUSEP.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 629, de 19 de novembro de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 04/12/2020, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília.