Norma
18/10/2021
#219811

PORTARIA SUSEP/CGPED n.º 10

Designa e dispensa servidores para funções de coordenação na SUSEP, com retificação de código funcional.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio - COSEP?
O servidor Luiz Eduardo Ademi Teixeira, matrícula Siape nº 1349889, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio - COSEP.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGPED nº 10?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral, matrícula 1733801.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio - COSEP?
O código da função é FCPE 101.3.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/CGPED nº 10?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGPED nº 10?
A referência do processo é nº 15414.644128/2021-28 e o SEI nº 1162954.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio - COSEP?
O servidor Sergio Augusto Villar Pinto, matrícula Siape nº 1959124, foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio - COSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGPED nº 10?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1162954 e o código CRC F90D542C.
Qual foi o erro corrigido na retificação da Portaria CGPED nº 10?
O erro corrigido foi a substituição do código FCPE 101.3 pelo código DAS 101.3 na descrição da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
O que é a Portaria SUSEP/CGPED nº 10, de 18 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGPED nº 10, de 18 de outubro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da organização.

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