Norma
19/11/2021
#200395

PORTARIA SUSEP n.º 7890

Revoga a Portaria SUSEP nº 7.875 de 2021.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP nº 7890?
A Portaria SUSEP nº 7890 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que revoga a Portaria SUSEP nº 7.875, de 22 de outubro de 2021.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 7890?
A Portaria SUSEP nº 7890 foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2021.
Quando a Portaria SUSEP nº 7890 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7890 entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 19 de novembro de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7890?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7890 tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual resolução confere atribuições ao Superintendente da SUSEP para emitir portarias?
O artigo 25 da Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP para emitir portarias.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7890?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7890 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193229 e o código CRC 4C9FF157.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 7890?
A Portaria SUSEP nº 7890 revogou a Portaria SUSEP nº 7.875, de 22 de outubro de 2021.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7890?
A Portaria SUSEP nº 7890 está relacionada ao processo nº 15414.646139/2021-42.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7890?
A Portaria SUSEP nº 7890 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP, em 24 de novembro de 2021.

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