Norma
06/10/2022
#198593

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1019

Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria da Zurich Resseguradora Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1019, de 06 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1471760 e o código CRC 5665DA10.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração da Zurich Resseguradora Brasil S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da Zurich Resseguradora Brasil S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria ocorreu em 16 de maio de 2022.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1019, de 06 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1019, de 06 de outubro de 2022, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um membro do comitê de auditoria da Zurich Resseguradora Brasil S.A.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1019, de 06 de outubro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 07 de outubro de 2022.
Qual é o CNPJ da Zurich Resseguradora Brasil S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Resseguradora Brasil S.A. mencionado na portaria é 14.387.387/0001-95.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1019, de 06 de outubro de 2022?
A referência do processo relacionado à portaria é o Processo nº 15414.614741/2022-00.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1019, de 06 de outubro de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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